Como parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Financeiro (“PORTAL FINANCEIRO”) do Banco Arbi S/A (“ARBI”) e dos Contratos de Conta de Depósitos e Conta de Depósitos Vinculada, este documento, denominado como “Política de Privacidade”, tem por finalidade demonstrar nosso compromisso e seriedade nas relações com os CLIENTES/USUÁRIOS do ARBI ao utilizarem o PORTAL FINANCEIRO, bem como estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos CLIENTES/USUÁRIOS do PORTAL FINANCEIRO, além do registro de suas atividades.

A Política de Privacidade foi criada visando zelar pela confidencialidade e proteção dos dados inseridos por CLIENTES/USUÁRIOS perante o PORTAL FINANCEIRO, de forma a proteger essas informações de perda, uso impróprio, acesso sem autorização e destruição indevida.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade, que forem relativas ao tratamento de dados no Brasil, estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 e alterações e/ou substituições posteriores.

1.1. As seguintes definições, grafadas em caixa alta, utilizadas no singular ou no plural em caixa alta ou não, são adotadas para o perfeito entendimento e interpretação desta Política de Privacidade:

AGENTE FIDUCIÁRIO: Pessoa jurídica, parte no CONTRATO DE CONTA VINCULADA, nomeado pelo CLIENTE na figura de instrutor, autorizador na movimentação e consultor de informações da CONTA VINCULADA;

ARBI: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar o Banco Arbi S/A, instituição financeira, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Niemeyer n.º 2, térreo – parte, Leblon, Cep: 22.450-220;

ANONIMIZAÇÃO: Qualquer ação que tenha por objetivo romper a possibilidade de associação, direta ou indireta, de DADOS a uma pessoa natural, através da utilização de meios técnicos disponíveis na ocasião de seu tratamento.

CLIENTE: Titular da CONTA ou da CONTA VINCULADA perante o ARBI e nomeador do(s) USUÁRIO(S), e no caso de ser titular da CONTA VINCULADA, nomeador do AGENTE FIDUCIÁRIO ou do GESTOR;

CONSENTIMENTO: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o CLIENTE/USUÁRIO, titular dos DADOS, concorda com o tratamento de seus DADOS para uma finalidade determinada;

CONTA / CONTA VINCULADA: É um produto do ARBI com finalidades específicas, pré-estabelecidas nos respectivos Contratos de CONTA e de CONTA VINCULADA e, objeto do PORTAL FINANCEIRO;

CONTRATOS DE CONTA E CONTA VINCULADA: Instrumentos próprios denominados “Ficha Proposta de Conta de Depósitos”/ “Contrato de Conta de Depósitos Vinculada n.º XXX”, que regulamentam a abertura, movimentação e administração DE CONTA e de CONTA VINCULADA, ambas de titularidade do CLIENTE, sendo que para esta última, o Contrato possui finalidades específicas que decorrem de um negócio/operação, e a movimentação da CONTA VINCULADA é restrita e exercida por meio de instruções do AGENTE FIDUCIÁRIO e, quando aplicável, com a participação do GESTOR, ambos na qualidade de Parte no CONTRATO DE CONTA VINCULADA;

CONTROLADOR: Pessoa jurídica de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de DADOS que no âmbito desta Política de Privacidade é o ARBI;

COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor do PORTAL FINANCEIRO para o computador dos CLIENTES/USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos CLIENTES/USUÁRIOS no PORTAL FINANCEIRO, de acordo com o seu perfil;

DADO ou DADOS: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, incluindo os pessoais;

ENCARREGADO: Pessoa indicada no item 9.7., abaixo, para atuar como canal de comunicação entre o CONTROLADOR e os CLIENTES/USUÁRIOS.

GESTOR - Pessoa jurídica, parte contratante no CONTRATO DE CONTA VINCULADA, nomeado pelo CLIENTE, que atua como GESTOR da CONTA VINCULADA, com poderes expressos outorgados pelo CLIENTE do ARBI, podendo consultar informações, incluindo saldos e extratos, bem como emitir ordens/instruções de emissão de movimentação;

INTERNET: Sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos USUÁRIOS na Internet;

LOGIN: Número do CPF/ME do CLIENTE/USUÁRIO, de acordo com o respectivo perfil, para acesso às funcionalidades exclusivas do PORTAL FINANCEIRO;

LOGON: Ato do CLIENTE/USUÁRIO para ingressar na área restrita do PORTAL FINANCEIRO, utilizando seu login e senha;

LOGS: Registros de atividades do CLIENTE/USUÁRIO efetuadas no PORTAL FINANCEIRO;

OPERADOR: Pessoa jurídica de direito privado que realiza o tratamento de DADOS;

PORTAL FINANCEIRO ou PLATAFORMA: Designa a plataforma hospedada no Site do ARBI cujo o endereço eletrônico é https://ib.arbi.com.br;

SENHA DE ACESSO: Conjunto de caracteres constituídos por letras e números (alfanuméricos) de 06 a 08 dígitos, inicialmente disponibilizado pelo ARBI e, obrigatoriamente no primeiro acesso ao PORTAL FINANCEIRO modificado pelo USUÁRIO;

SITE: Denominação para páginas de internet, em especial, designa o endereço eletrônico como www.bancoarbi.com.br;

TERMO: Significa os “Termos e Condições de Uso do PORTAL FINANCEIRO - Produtos Conta de Depósitos e Conta de Depósitos Vinculada – Banco Arbi S/A”;

TRATAMENTO: Toda operação realizada com dados pessoais (“DADO” ou “DADOS), como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

USUÁRIO ou USUÁRIOS: Pessoa física credenciada(s) junto a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil e apta(s) a acessar ou integrar com as atividades, produtos e serviços oferecidos pelo PORTAL FINANCEIRO, este(s) devidamente cadastrado(s) junto ao ARBI, detentor de Login e senha de acesso, como perfis distintos de acesso junto ao PORTAL FINANCEIRO.

2.1. A presente Política de Privacidade é parte integrante do TERMO e dos Contratos de Conta e de Conta Vinculada e, complementa a contratação e o uso pelo CLIENTE/USUÁRIO do PORTAL FINANCEIRO. A Política de Privacidade se encontra acessível pelo Site, pelo próprio PORTAL FINANCEIRO e, por outros meios de comunicação disponibilizados.

2.2. O aceite e concordância a integral disposição desta Política de Privacidade é expressamente manifestado quando da celebração do CONTRATO DE CONTA ou do CONTRATO DE CONTA VINCULADA.

2.3. AO SOLICITAR, CONTRATAR OU USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ARBI, O CLIENTE/USUÁRIO MANIFESTA, POR MEIO DA PLATAFORMA, O SEU CONSENTIMENTO, QUANDO INSERE ATIVAMENTE SEUS DADOS.

2.4. O CONSENTIMENTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER MOMENTO POR MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO CLIENTE/USUÁRIO.

2.5. A Política de Privacidade, o TERMO e as cláusulas e condições reguladoras quando da abertura da CONTA ou da CONTA VINCULADA disciplinam a relação entre o CLIENTE/USUÁRIO e o ARBI, além de outras instruções e regulamentos especiais levados a conhecimento do CLIENTE/USUÁRIO pelo ARBI, por quaisquer meios de comunicações avençados neste e nos instrumentos correlatos interpretados sempre em harmonia entre si.

3.1. As informações e DADOS dos CLIENTES/USUÁRIOS obtidos pelo ARBI, são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados. Os DADOS coletados são tratados pelo ARBI, na qualidade de CONTROLADOR, de modo que o ARBI tem a competência para tomar as decisões referentes ao tratamento dos DADOS.

3.2. Os DADOS que o CONTROLADOR trata podem variar de acordo as finalidades de uso, inclusive, as indicadas nessa Política de Privacidade e com as atividades que serão realizadas pelo ARBI. Esses DADOS incluem: dados cadastrais e podem incluir dados sensíveis dos CLIENTES/USUÁRIOS e também dados financeiros e transacionais, e ainda dados sobre terceiros, tais como:

3.3. Podem também ser coletadas informações e DADOS capazes de identificar os CLIENTES/USUÁRIOS quando estes navegam no PORTAL FINANCEIRO ou entram em contato pelos canais de atendimento ao utilizarem a INTERNET (identificados por IP, por exemplo). Sendo assim, é realizado o TRATAMENTO de DADOS: (i) aqueles fornecidos pelo CLIENTES/USUÁRIOS; e (ii) os DADOS coletados automaticamente.

Tais informações e DADOS são utilizados apenas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções então inerentes ao CONTROLADOR.

3.5. O CLIENTE/USUÁRIO tem ciência e concorda, sem qualquer restrição, que as informações e DADOS coletadas serão utilizados somente para propósitos previstos no PORTAL FINANCEIRO, seja para ofertar os produtos e serviços do ARBI, mas também para outros fins relacionados ao PORTAL FINANCEIRO, como aperfeiçoamento de suas funcionalidades, o desempenho e a segurança do PORTAL FINANCEIRO.

4.1. As informações do CLIENTE/USUÁRIO são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo ARBI com as seguintes finalidades: (i) permitir o fornecimento de produtos e serviços personalizados e mais adequados às necessidades dos CLIENTE/USUÁRIO; (ii) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do PORTAL FINANCEIRO; (iii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do PORTAL FINANCEIRO pelo CLIENTE/USUÁRIO; (iv) analisar o desempenho e medir a audiência do PORTAL FINANCEIRO, verificar os hábitos de navegação do CLIENTE/USUÁRIO no PORTAL FINANCEIRO, a forma pela qual chegaram às páginas do PORTAL FINANCEIRO, avaliar as estatísticas relacionadas ao número de acessos e forma de uso do PORTAL FINANCEIRO, seus recursos e funcionalidades; (v) analisar questões relacionadas à segurança do PORTAL FINANCEIRO, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (vi) melhorar as experiências de navegação e interatividade no PORTAL FINANCEIRO.

4.2. As informações e DADOS coletados do CLIENTE/USUÁRIO poderão ser utilizados para responder as eventuais dúvidas e solicitações do CLIENTE/USUÁRIO, para o cumprimento de ordem legal ou judicial, para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo, para garantir ou aprimorar a segurança do CLIENTE/USUÁRIO, para manter atualizados o cadastro do CLIENTE/USUÁRIO para fins de contato por telefone, correio eletrônico ou por outros meios de comunicação; para aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação dos CLIENTES/USUÁRIOS no PORTAL FINANCEIRO.

4.3. O CLIENTE/USUÁRIO, se desejar, pode obter do ARBI informações sobre a confirmação da existência de tratamento dos DADOS, a relação dos DADOS tratados e seu acesso, bem como a correção dos DADOS. Além disso e para os fins da Lei nº 13.709/2018, os CLIENTES/USUÁRIOS poderão, nos casos cabíveis e mediante processo adequado, seguindo as diretrizes legais aplicáveis a cada caso, obter do ARBI: (i) confirmação e acesso dos DADOS; (ii) correção dos DADOS; (iii) anonimização, bloqueio, ou eliminação dos DADOS desnecessários e excessivos; (iv) a portabilidade dos DADOS; (v) a informação da entidade pública e privada com a qual o ARBI realiza uso compartilhado dos DADOS, quando aplicável; (v) informação sobre a possibilidade de não consentir os DADOS; (vi) revogação do CONSENTIMENTO; e (vii) apresentar oposição no tratamento dos DADOS em que a Lei nº 13.709/2018 autoriza.

V. DO REGISTRO DE INFORMAÇÕES:
5.1.        O ARBI poderá utilizar cookies para confirmar a identidade e o perfil de acesso do USUÁRIO e acompanhar a jornada no PORTAL FINANCEIRO e, assim: (i) garantir maior segurança durante a sua navegação; (ii) aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização do nosso Site, aplicativos, e-mails e, durante a sua navegação na Internet; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações mais assertivas e relevantes às necessidades e interesses do CLIENTE/USUÁRIO; (iv) buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da comunicação com o CLIENTE/USUÁRIO; (v) responder suas dúvidas e solicitações; e (vi) eventualmente, realizar pesquisas para melhorar produtos e serviços.
5.2.        Os cookies não armazenam informações pessoais sem que o CLIENTE/USUÁRIO as tenha fornecido e, não coletam informações registradas no computador do USUÁRIO.
5.3.        O CLIENTE/USUÁRIO pode, a qualquer momento, usar recursos do seu navegador para bloquear a instalação dos cookies ou para ser informado sobre quando estão ativados.

5.4. Por meio dos Logs o ARBI monitorará as atividades efetuadas pelo CLIENTE/USUÁRIO junto ao PORTAL FINANCEIRO.

6.1. As informações e DADOS são coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo CLIENTE/USUÁRIO ou por força de Lei.

6.2. O PORTAL FINANCEIRO recebe e armazena automaticamente, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Através dos logs, que poderão compreender dados como o endereço IP do USUÁRIO, as ações efetuadas pelo CLIENTE/USUÁRIO no PORTAL FINANCEIRO, as páginas acessadas pelo CLIENTE/USUÁRIO, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do PORTAL FINANCEIRO e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos, métricas e trilhas de auditorias dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos DADOS a terceiros sem autorização expressa do CLIENTE/USUÁRIO.

6.3. O ARBI envidará seus melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o ARBI se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos provocados por terceiros ou decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões com relação aos DADOS do PORTAL FINANCEIRO, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

7.1.        O ARBI assegura a proteção das informações contidas no PORTAL FINANCEIRO pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
7.2.        Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no PORTAL FINANCEIRO são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal do ARBI.
7.3.        Tentativas de invasão ao PORTAL FINANCEIRO serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, previstas no Código PenalBrasileiro.
7.4.        O ARBI não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

8.1. O ARBI garante a segurança no acesso ao PORTAL FINANCEIRO, nas transações e na troca de informações reservadas com o CLIENTE/USUÁRIO, através do processo de criptografia dos dados.
8.2. O ARBI avalia constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos CLIENTES/USUÁRIOS e visitantes do PORTAL FINANCEIRO.
IX. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. O acesso às informações e DADOS coletados é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. Salvo por determinação legal ou judicial, as informações dos CLIENTES/USUÁRIOS deste Site não serão transferidas ou disponibilizadas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

9.2. Não estão incluídas no conceito de Informações Confidenciais: (i) aquelas já disponíveis ao público em geral; e (ii) aquelas que tenham se tornado conhecidas, sem violação da confidencialidade estipulada neste TERMO, por meio de outra fonte.

9.3. É de responsabilidade exclusiva do CLIENTE/USUÁRIO a guarda da senha de acesso. Quando do primeiro acesso ao PORTAL FINANCEIRO, o USUÁRIO modificará a senha de acesso na forma estabelecida no TERMO, bem como a cada 30 (trinta) dias. Não é recomendada a utilização de senhas de acesso óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. A senha de acesso do USUÁRIO é de uso privativo e intransferível, não devendo ser em hipótese alguma compartilhada com terceiros.

9.4. Caso o USUÁRIO tenha ciência ou suspeite que a sua senha de acesso não seja mais sigilosa, inclusive por meio de acesso não realizado ou desconhecido, ele deverá informar, imediatamente, a pessoa que lhe nomeou como Usuário (CLIENTE) e ao ARBI, nos termos do TERMO.

9.5. Esta Política de Privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos sem necessidade de aviso. Contudo, o ARBI transmitirá ao CLIENTE/USUÁRIO as novas versões da Política de Privacidade e, sempre disponibilizará a versão recente junto ao PORTAL FINANCEIRO.

9.6. Esta Política de Privacidade está registrada no Cartório do 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Capital do Estado do Rio de Janeiro sob o número 971590 em 26/03/2018, além das alterações e substituições posteriores que se encontrarão averbadas no mesmo número de registro.

9.7. Para fins desta Política de Privacidade, as decisões referentes ao tratamento de DADOS disponibilizados junto ao PORTAL FINANCEIRO, incluindo, dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, serão encaminhadas para o ENCARREGADO (Data Protection Officer - DPO) do ARBI que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Av. Niemeyer, nº 02, Térreo-parte, Leblon, Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22.450-220

Política de Privacidade do Portal Financeiro – Produtos Conta de Depósitos e Conta de Depósitos Vinculada - Banco Arbi S/A